Balanço "semestral"

Amanhã se encerra o sétimo mês de 2011. Como Julho é um mês de férias para muitos, dá a sensação de que a segunda parte do ano começa na segunda-feira, dia 01 de Agosto. Aproveito então para fazer um pequeno balanço sobre o blog, que iniciou suas atividades no dia 05 de Abril de 2011, quando completei 16 anos de lesão medular:

http://vggarcia30.blogspot.com/2011/04/inicio.html.

Nesses quatro meses, foram postados 30 textos, mas num ritmo decrescente: 11 em Abril, 10 em Maio, 6 em Junho e apenas 3 em Julho. Creio que é assim mesmo, no começo a gente fica mais empolgado e acaba escrevendo mais. Fiquei muito satisfeito com a participação das pessoas, o que me estimula a continuar escrevendo, embora, como colocado no texto inicial, este espaço seja também um “diário pessoal”, uma conversa comigo mesmo.

A queda no número de postagens se deve, em parte, à piora na minha condição de saúde, especialmente em Julho. O frio também não ajuda, mas tentei neste mês que se encerra ficar sem as medicações para as dores neuropáticas. Não deu e amanhã retomo o tratamento, dando um voto de confiança para o novo fisiatra que me atende. Retomo também a acupuntura, o que é muito bom para relaxar e tocar em frente.

Mas também escrevi menos em Julho por boas razões: a produção do texto sobre os 20 anos da Lei de Cotas (http://vggarcia30.blogspot.com/2011/07/20-anos-da-lei-de-cotas.html), que foi o campeão de acessos aqui no blog, e de um artigo sobre o movimento social das pessoas com deficiência em Campinas (que, se der certo, será apresentado num Congresso no final ano). Há ainda uma outra atividade que me ajudou a ocupar a cabeça agora em Julho, mas esta é uma surpresa, bem interessante, que conto mais para frente.

Bom pessoal, é isso aí. Temas para escrever dentro dos três temas não faltam: a crise econômica nos EUA e suas repercussões, as escolhas da presidente Dilma no caso do Ministério dos Transportes, as perspectivas há um ano para as Olimpíadas de Londres, o fôlego do Corinthians para continuar liderando o Campeonato Brasil e mais um capítulo sobre o caso “concurso no IPEA”, só para citar alguns.

Tomara que tenhamos saúde, ânimo e disposição! Boa segunda metade de 2011 para todos!

20 Anos da Lei de Cotas

Na próxima sexta-feira, dia 22 de Julho, será realizado o seminário: “Lei de Cotas 20 anos: Chegamos ao fim ou não?”, organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e o Espaço da Cidadania de Osasco. A data marca os vinte anos da publicação da Lei 8.213 de 1991, que em seu artigo 93 definiu as vagas reservadas às pessoas com deficiência e reabilitados nas empresas com cem ou mais empregados. São esperados mais de 500 participantes neste importante evento que realizará um balanço das dificuldades e avanços nas últimas décadas, bem como pretende discutir as perspectivas e desafios para o futuro.

Recebi com muito prazer o convite para participar do seminário, porém, em função dos problemas de saúde, já comuniquei aos organizadores que não conseguirei estar presente. Mas combinamos que seria interessante que eu fizesse uma apresentação com os principais aspectos abordados na minha tese de doutorado que versou sobre o tema. Isso foi feito e será apresentado no dia 22/07 pela minha amiga e consultora em inclusão Marta Gil, que poderá inclusive incrementar a exposição com sua vasta experiência na área. Além disso, combinei com Carlos Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania em Osasco, que faria um texto a ser enviado aos inscritos no seminário (e que poderão acessá-lo aqui no blog também). Segue então esse texto-roteiro, com base na apresentação já elaborada.

O tema proposto na mesa em que eu participaria – porque estamos aqui? – motivou esta exposição, pois procurei responder, de forma bastante simples e objetiva, esta questão. Destaquei três grandes motivos pelos quais lutamos e devemos continuar empenhados na inserção, com qualidade, das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: a) existe um contexto histórico de luta pela cidadania e acesso ao trabalho deste contingente populacional no Brasil e no Mundo; b) há um arcabouço jurídico-institucional construído democraticamente nos últimos 30 anos que garante direitos às pessoas com deficiência; c) finalmente porque, apesar dos avanços, o cenário atual de inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho formal no Brasil ainda não é satisfatório.

Contexto Histórico

É preciso ter em mente que as sociedades, em todos os países e ao longo da história, sempre conviveram com a questão da existência de pessoas com limitações físicas, sensoriais e/ou cognitivas. Isso pode parecer de uma obviedade desnecessária, mas é preciso reafirmar tal constatação já que algumas pessoas parecem acreditar que só temos pessoas com deficiência de alguns anos para cá. O fato é que, de uma forma ou de outra, todos os países, desde os tempos mais antigos, conviveram com indivíduos com algum tipo de deficiência e, paulatinamente, pensaram formas de integrar socialmente essas pessoas. Felizmente, e de maneira irregular e variando de um país para o outro, foi sendo alterado o “status social” das pessoas com deficiência, vistas anteriormente – e ainda recentemente – como “incapazes” ou “inválidas”.

A discussão acima está muito bem realizada em dois livros que tratam, respectivamente, da participação das pessoas com deficiência na História Mundial e na História do Brasil. São eles: a) Epopéia Ignorada – A História da Pessoa Deficiente no Mundo de Ontem e de Hoje, Otto Marques da Silva, 1987; b) Caminhando em Silêncio – Uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil”, Emílio Figueira, 2008. Os títulos sugestivos desses trabalhos, realizados com um intervalo de praticamente vinte anos, revelam uma característica marcante do que foi a luta pela sobrevivência e cidadania deste grupo populacional: a superação da invisibilidade.

Otto Marques da Silva (1987) recupera a trajetória de pessoas com deficiência desde os primórdios da História Mundial. Mostra como, da eliminação sumária ao nascer, indivíduos com limitações físicas, sensoriais e/ou cognitivas foram sendo gradativamente incorporados ao tecido social. Emílio Figueira (2008) faz este mesmo caminhar para a História do Brasil. Destaca como é difícil, mas necessário, romper com questões culturais negativas associadas às pessoas com deficiência, como o assistencialismo, a piedade e a própria discriminação.

Em síntese, a história das pessoas com deficiência é um processo de auto-afirmação. Buscando falar por si mesmas, contra a tutela institucional e até mesmo familiar a que estavam submetidas, as pessoas com deficiência se afirmaram como responsáveis pelo seu próprio destino. Nesse processo, o Ano Internacional da Pessoa Deficiente (AIPD), proclamado pela ONU em 1981, foi fundamental. Nas palavras de Figueira (2008):

“Se até aqui a pessoa com deficiência caminhou em silêncio, excluída ou segregada em entidades, a partir de 1981 – Ano Internacional da Pessoa Deficiente -, tomando consciência de si, passou a se organizar politicamente. E, como conseqüência, a ser notada na sociedade, atingindo significativas conquistas em pouco mais de 25 anos de militância” (grifos nossos. Figueira, 2008, p. 115).

As discussões contemporâneas sobre a Lei de Cotas e outras legislações devem levar em conta este contexto histórico.  Além da luta por reconhecimento das pessoas com deficiência, a década de 80 foi um período de redemocratização do país. A partir da Constituição de 1988 uma série de direitos, como o acesso ao trabalho garantido por uma ação afirmativa, foram conquistados pelas pessoas com deficiência. Estamos aqui hoje por causa dessa trajetória histórica de luta pela cidadania.  

Arcabouço Jurídico-Institucional

A Constituição de 1988, em vários artigos, faz menção às pessoas com deficiência  e define direitos a serem concretizados em legislações posteriores.  Dentre eles, destacamos os seguintes: Artigo 7 – proíbe “qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência”; Artigo 37 – prevê que legislação complementar “reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão”. Artigo 203 – no inciso V postula a “garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei”.

A partir das diretrizes e princípios da Constituição, nos anos seguintes foram elaboradas Leis e Decretos sobre uma gama variada de direitos relacionados às pessoas com deficiência. A Lei 7.853 de 1989 definiu o que foi chamado na época de uma “política nacional de integração da pessoa portadora de deficiência”.  Encontra-se na Lei 7.853/89 a origem da determinação para reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos e no setor privado: “deve haver adoção de legislação específica que discipline a reserva de mercado de trabalho em favor das pessoas portadoras de deficiência, nas entidades da Administração Pública e do setor privado” (alínea “d”, seção III, artigo 2º.)

A reserva de vagas nos concursos públicos e as cotas no setor privado foram previstas, respectivamente, nas legislações que se seguem: a) Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União. b) Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991, que dispõe sobre os planos de Benefícios da Previdência Social. Assim sendo, o que conhecemos hoje por “Lei de Cotas” é, na verdade, o artigo 93 da Lei 8.213/91. Este artigo, já amplamente difundido, é que define os percentuais de 2% a 5% das vagas a serem ocupadas por reabilitados ou portadores de deficiência nas empresas com cem ou mais empregados.

Porém, foram necessários dez anos para que o Decreto Federal 3.298 de 1999 regulamentasse a “política nacional de integração da pessoa portadora de deficiência”, fazendo valer e definindo normas para a reserva de vagas nos concurso públicos e para as cotas no setor privado. Além disso, Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego nos anos seguintes foram necessárias para definir competências, formas de fiscalização e multas, dentre outros aspectos. Isso significa que, na prática, os 20 anos da Lei de Cotas ainda não chegaram, existindo inclusive possibilidades de aperfeiçoamento desta legislação.

Quando debatemos nos dias atuais a eficácia da “Lei de Cotas”, os resultados alcançados e as perspectivas futuras, é preciso ter em consideração o arcabouço jurídico-institucional que respaldas as pessoas com deficiência não só para o acesso ao trabalho, mas também no que diz respeito à sua cidadania plena.  Atualmente, há um novo “farol” para as legislações sobre o tema: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.  Estamos aqui hoje por causa do trabalho do movimento das pessoas com deficiência, representantes de entidades, gestores públicos e legisladores que construíram este arcabouço jurídico.  

Cenário Atual

Para uma avaliação a respeito do cenário atual de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pelo menos duas perguntas iniciais precisam ser feitas: 1. Qual o número de pessoas com deficiência em idade produtiva no Brasil? 2. Quantas pessoas com deficiência desta faixa etária estão no mercado formal de trabalho? Respondê-las nem de longe esgota a discussão, mas nos fornece uma base para iniciar o debate.

Ø  Qual o número de pessoas com deficiência em idade produtiva no Brasil?

Para tentar responder a esta pergunta, é preciso dizer, em primeiro lugar, que o conceito de deficiência, como afirma a própria Convenção, é algo dinâmico, não consensual. Porém, para o balizamento de políticas públicas e avaliação de ações afirmativas, é preciso buscar parâmetros mais objetivos. Assim sendo, ao utilizarmos os dados do Censo de 2000, já que os resultados da amostra do Censo de 2010 só deverão ser divulgados no início de 2012, propõe-se as seguintes restrições:

a)      limitar o grupo de pessoas com deficiência para aqueles que disseram ter “total” ou “grande” dificuldade em enxergar, ouvir ou caminhar/subir escadas (incluindo também os que disseram ter “deficiência mental”), nos termos do questionário utilizado pelo IBGE no Censo de 2000;

b)      restringir nosso universo às pessoas de 15 a 59 anos, evitando assim a super-representação da população idosa, que declarou algum nível de incapacidade em função do processo natural de envelhecimento.

Desses critérios resulta a seguinte estimativa populacional:

Tipo de Deficiência	Número de pessoas e percentual relativo
Deficiência intelectual/mental	1.924.975 (31,5%)
Deficiência visual	1.808.727 (29,6%)
Deficiência física	1.642.813 (26,9%)
Deficiência auditiva	734.611 (12,0%)
Total	6.111.126 (100,0%)

Utilizando-se de critérios mais restritos, teríamos no país pouco mais do que 6 milhões de pessoas com deficiência em idade produtiva.

Ø  Quantas pessoas com deficiência desta faixa etária estão no mercado formal de trabalho?

As fontes para responder a esta pergunta advém dos dados da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e das informações disponíveis na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. De forma simplificada, pode-se dizer que o resultado das fiscalizações indica o volume ou fluxo de contratações, enquanto que a RAIS mostra o “estoque” de trabalhadores com deficiência num determinado momento.  Tendo esta pesquisa como base, temos o seguinte quadro: 

Ano	Trabalhadores com deficiência – RAIS
2007	348.818
2008	323.210
2009	288.593
2010	306.013
Média 4 anos	316.659

Em média, nos últimos 4 anos disponíveis, pouco mais do que 300 mil pessoas com deficiência estiveram no mercado formal de trabalho no Brasil.

Ao debater a “Lei de Cotas” e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, deve-se partir de um patamar mínimo de conhecimento sobre a real participação deste contingente populacional no trabalho formal.  As estimativas mostram que, nacionalmente, em média, apenas 5% das pessoas com deficiência em idade produtiva estão trabalhando formalmente (aproximando os números, apenas 300 mil num universo de 6 milhões de indivíduos)  Estamos aqui hoje porque ainda há um longo caminho para que mais pessoas com deficiência possam trabalhar de forma regular e formal.  

Considerações Finais

Outros números e dados poderiam ser apresentados, como o número bem maior de pessoas com deficiência trabalhando nos Estados de São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul, ou em municípios como Osasco ou Campinas. Há também claros indicadores da “preferência” dos empregadores por determinados tipos de deficiência, notadamente a física e a auditiva em detrimento da visual e intelectual. E a questão dos rendimentos médios das pessoas com deficiência ocupadas, que são maiores do que a média dos rendimentos do conjunto dos trabalhadores.

Mas, para finalizar, vale registrar o seguinte número: 900 mil vagas.  Pela RAIS 2010, este é aproximadamente o número de vagas que seria ocupado se a “Lei de Cotas” fosse cumprida na íntegra. Como, mesmo por critérios mais restritivos,  estimamos a população com deficiência em idade produtiva em cerca de 6 milhões pessoas, ficam claros os limites deste instrumento de ação afirmativa. Daí decorrem cinco sugestões para que aumente o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho formal:

a) a ampliação do conhecimento público acerca das pessoas com deficiência e sua inserção no trabalho; b) as questões ligadas à legislação (não só em relação à chamada “Lei de Cotas”, mas também à legislação trabalhista/previdenciária; c) o fortalecimento da inclusão escolar e das possibilidades de qualificação profissional, inclusive dentro das empresas; d) a acessibilidade como conceito-síntese da sociedade inclusiva; e) a consolidação de novos paradigmas e formas de pensar a temática da deficiência, na sociedade em geral, mas especialmente entre os empregadores (empresários ou gestores públicos) e as próprias pessoas com deficiência.

Bom, é isso aí. O texto já ficou enorme e fugiu dos padrões aqui do blog. Para quem tiver interesse, posso mandar as conclusões da tese na íntegra.

Dias complicados

Nos últimos dias não consegui escrever no blog, e nesta semana que se inicia também vai ser meio complicado. Mas vamos ver, estou com alguns assuntos na cabeça: a) a decisão em segunda instância que favoreceu o candidato com visão monocular e me deixou mesmo sem a vaga no IPEA; b) a volta da França de ciclismo, uma competição que também me agrada muito; c) uma resenha sobre os governos Vargas e Geisel, que mesmo em regimes autoritários têm características interessantes a serem discutidas.

Deixa a semana começar...abraços a todos.

Saúde precária

Desde 2009, tenho convivido com um estado de saúde precária. Calma, isso não significa que estou na iminência de ter um troço qualquer (embora ninguém tenha essa certeza). Mas, até segunda ordem, a saúde precária a que me refiro não significa um quadro de crise ou urgência médica. Significa não conseguir se sentir bem, sem dores, desconfortos ou mal-estar. Não quero fazer disso um drama, mas utilizar tal condição para fazer algumas reflexões com as quais me bato, no bom sentido.

Só para explicar melhor o quadro, nos últimos dois anos, em resumo, passei a sofrer dois problemas de saúde mais desagradáveis, um na área urológica (infecções urinárias) e outro no meu estado clínico geral (dores no corpo). Ambos estão relativamente bem equacionados, até porque depois de vários médicos e remédios tentados sem grande sucesso, temos que aceitar e aprender a conviver com os problemas. Mas o fato é que passei a ter limitações para atividades que já fazia quase que naturalmente depois da lesão medular, como viajar, dar palestras, sair, trabalhar fora de casa e por aí vai.

Como qualquer pessoa, senti e ainda fico triste e com raiva em função desta, guardadas as proporções, “segunda lesão medular”. Mas, assim como aconteceu nos primeiros anos que se seguiram a 1995, nosso corpo e mentem vão desenvolvendo mecanismos físicos e emocionais de defesa, que nos permitem seguir em frente. Aliás, isso não é um privilégio meu, já que todas as pessoas, em maior ou menor medida, precisam desses mecanismos para viver, controlar a ansiedade, diminuir a tristeza e o desânimo, valorizar as coisas boas da vida.

Estou com medo deste texto virar um panfleto de auto-ajuda, mas vou me arriscar a falar um pouco mais sobre esses mecanismos de defesa. Fisicamente, mesmo que se tolere a dor, é preciso buscar desde terapias alternativas, como a acupuntura, até formas de relaxar, dormir, se vestir e se acomodar que possam minimizar a dor. No campo emocional, a receita é velha e conhecida: é preciso ocupar a cabeça, seja trabalhando, estudando ou numa atividade de lazer. Há ainda o recurso à espiritualidade ou à religiosidade, mas particularmente esta é uma opção que não me conforta muito.

No fundo, cada um desenvolve suas estratégias para continuar vivo. Mais do que pensar sobre elas, o importante é saber que elas existem. Tanto aquilo que devemos procurar fazer (até instintivamente), como aquilo que não devemos fazer, como reclamar todos os dias das nossas dores e mazelas, da nossa infelicidade ou infortúnio. Isso pode até parecer justificável, mas é uma prática egoísta e egocêntrica, que faz mal a nós mesmos e também aqueles que estão a nossa volta.

Mesmo com a saúde precária, muitas coisas boas aconteceram nos últimos dois anos. Terminei o doutorado, eu e a Regina nos mudamos aqui para Barão Geraldo, nasceu o meu sobrinho...só para citar algumas. E é assim, de novo, para todos nós: não há felicidade ou tristeza que sejam plenas, absolutas ou continuas. 

Chega, talvez eu já tenha descambado para a auto-ajuda. Vou terminar apenas com dois exemplos que me inspiram bastante: meu pai, seu Ruy, com praticamente 60 anos; e meu sogro, seu Mendonça, na casa dos 80 anos. Dentre vários filmes que ele adora, meu pai tem predileção especial por Naufrago, com Tom Hanks. A percepção de que temos que continuar respirando, dia após dia, porque a gente nunca sabe o que maré pode nos trazer, é perfeitamente representada neste filme. Sem dúvida é uma motivação para irmos em frente. Já seu Mendonça nos ensina, de uma maneira simples e sábia, que "enquanto continuam nos esquecendo por aqui", temos que viver!      

Times artificiais

Tenho implicância com times de futebol sem tradição, com torcidas praticamente inexistentes e mantidos muitas vezes por recursos de Prefeituras e/ou “empresários”. Torço contra mesmo, pois o êxito de times assim pode estimular novas artificialidades, em detrimento de equipes com história, raízes nas suas cidades e estimuladas pela paixão fiel dos seus torcedores. Infelizmente, porém, tem crescido o número de equipes artificiais, que serão “homenageadas” aqui com o meu texto.

Posso estar enganado, mas isso parece ter começado com o São Caetano, no ABC paulista. Na Copa João Havelange, equivalente ao Campeonato Brasileiro de 2000, este time apareceu e foi longe na competição, ganhando de equipes como o Fluminense e o Palmeiras. Fiquei curioso, e quando fui pesquisar descobri que o chamado “azulão” era mantido basicamente pela Prefeitura local. A torcida, cujos principais expoentes eram  simpáticos velhinhos com a alcunha de “bengala azul”, não chegava a média de 500 testemunhas por jogo. Torci o nariz.

A antipatia aumentou porque o São Caetano acabou virando a “asa negra” do Corinthians, no lugar do Juventus que ocupava esse papel nas décadas anteriores (mas este um time tradicional da Mooca paulistana). O “azulão” deve ter retrospecto equilibrado ou até positivo contra Corinthians...que raiva! E quando eles chegaram na final da Libertadores em 2002?! Pensei assim: putz, fogos e desmaios na “bengala azul” e a Gaviões da Fiel “chupando o dedo”? Vibrei demais com a vitória do Olímpia, do Paraguai, em pleno Pacaembu.

Devem ter aparecidos outros ao longo da década e hoje temos exemplos diversos de times artificiais, como o recém criado Americana (que antes era o Guaratinguetá), com dinheiro da Prefeitura e média de público ridícula. Aliás, se for para subir algum paulista para a série A, que seja a Portuguesa, a Ponte ou o Guarani, não o Americana. Agora, quem merece uma atenção especial na discussão sobre times de mentira é o Grêmio Barueri, ou Prudente, ou Barueri de novo?

Pois é, o chamado “Grêmio Itinerante”, na ótima definição de Mauro Cesar Pereira da ESPN Brasil, muda de cidade de acordo com as conveniências financeiras. Tudo haver com paixão clubística e a magia do jogo, não? E o pior é que o time de Barueri teve uma ascensão meteórica da quinta para primeira divisão do Campeonato Paulista, turbinado com o apoio da Prefeitura. Torcida? Quem mora em Barueri torce por um dos grandes da capital e, em menor medida, para o Santos.

Depois de desentendimentos com a política local, não é que o Grêmio Barueri, ano passado, mudou-se para Presidente Prudente? Foi disputar o Campeonato Brasileiro da primeira divisão, e virou Grêmio Prudente. O pessoal da cidade até se animou um pouco, pois Prudente teria um time na elite do Nacional. Mas a aventura foi rápida, pois o Grêmio Prudente caiu para segunda divisão e sua diretoria achou melhor....voltar para Barueri. Curiosidade: o time tradicional da cidade é o Corinthians de Prudente....esses times artificiais me perseguem!

Quero deixar claro que não se trata de preconceito com times menores, já que a admiro a história de equipes que estão numa draga danada, como a Ferroviária de Araraquara, o XV de Jaú ou o América do Rio. Mas é que clubes grandes, com tradição e torcida, fazem bem ao espetáculo futebol. São muitas vezes mal organizados e mal administrados, mas certamente não artificiais.

Presunção da Roubalheira

Na semana passada, o Congresso aprovou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a ser utilizado na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Este texto não pretende discutir especificamente o RDC e tampouco as questões positivas e negativas que envolvem a realização destes eventos no país (http://vggarcia30.blogspot.com/2011/05/copa-do-mundo-e-olimpiadas-no-brasil.html). Quero apenas utilizar este caso para ilustrar o que pode ser chamado de “princípio de presunção da roubalheira” que vigora no país. Trata-se de uma desconfiança generalizada em relação aos agentes e órgãos públicos.

Até certo ponto, é compreensível que este princípio exista. Há, de fato, um histórico nada positivo de desvios de dinheiro público e exemplos diversos da falta de ética e decoro dos políticos e homens públicos no Brasil (embora não só deles). Ocorre que, em minha opinião, esta presunção de que inevitavelmente vai haver roubalheira mais atrapalha do que ajuda o avanço de uma discussão séria sobre mecanismos de fiscalização, processos licitatórios e, em última instância, valores republicanos que separam os interesses públicos dos privados.

Tomando como exemplo o RDC, há argumentos favoráveis e contrários a sua utilização. Porém, grande parte das pessoas, inclusive (para não dizer, especialmente) jornalistas, deixam-se levar por uma análise superficial, de que o governo está simplesmente permitindo roubalheira e corrupção. O RDC é defendido por setores do governo como uma estratégia que aponta na direção contrária, pois dificultaria o acordo prévio entre as grandes construtoras (que, aliás, reagiram pública e negativamente ao projeto, no que foram apoiadas pelo presidente do Senado, José Sarney). Por outro lado, existem críticas pertinentes quanto à flexibilização exagerada que o RDC permite.

Seja como for, só não acho que é saudável começar a discussão dando como fato que o objetivo final é autorizar a corrupção e pronto. O país dispõe de mecanismos, instituições e órgãos de controle, internos e externos, que vêm sendo aperfeiçoados ao longo do tempo. Há a Controladoria-Geral da União, o Procurador Geral da República (que já criticou o RDC), o Tribunal de Contas da União e o próprio Congresso Nacional. Vivemos num país onde a imprensa tem plena liberdade de opinião e as pessoas podem se manifestar, se organizar e criticar severamente o governo, com todo o direito.

Em contra-ponto, fico espantado como alguns adoram exaltar, por exemplo, como na China as obras de infra-estrutura são feitas rápida e eficientemente. O país asiático até pode nos ensinar em termos de política econômica (maneja bem câmbio e juros), mas não é exemplo de transparência pública ou liberdade dos direitos civis e políticos. No outro extremo, o paradigma dos EUA é adorado por aqueles que vivem criticando o excesso de impostos e os desperdícios de dinheiro público no Brasil. É inegável que os EUA avançaram enormemente e alcançaram um elevado patamar de riqueza material, mas são modelos para o atendimento na área de Saúde ou Previdência Social?

A nossa realidade está longe de ser a ideal, mas é a de um país em que, 30 anos atrás, o Presidente da República era escolhido pela vontade pessoal de um general do Exército (foi assim com Médici para Geisel e deste para Figueiredo). A Constituição Brasileira tem pouco mais de 20 anos, e sofreu duros golpes no seu processo de regulamentação durante a hegemonia do neoliberalismo na década de 90. Nas últimas décadas, as instituições têm avançado e é preciso parar com a mania de que tudo está sempre errado no Brasil. Em síntese, temos que ver as coisas em perspectiva história e fugir da simplicidade das fáceis generalizações.

Se o ufanismo ingênuo é prejudicial, a presunção da roubalheira também é. Acompanha-se, discuta-se e investigue-se tudo aquilo que envolve a política e o dinheiro público no Brasil. Mas sem julgamentos e sentenças precipitadas, vale para o direito, vale para a política.

Crise na Prefeitura de Campinas

Desde o dia 20 de Maio, exatamente há um mês atrás, quando uma operação do Ministério Público estadual e do grupo de investigação da Policia Civil prendeu mais de uma dezena de empresários, gestores públicos e secretários municipais, a Prefeitura de Campinas encontra-se numa enorme crise. O clima político na cidade, sobretudo medido pela Câmara de Vereadores, anda quente. Acompanhando o caso pelos jornais e televisão (inclusive as sessões da TV Câmara), vou me arriscar a dar algumas opiniões e propor reflexões sobre o caso.

Uma primeira observação geral é que, ao contrário do que dizem alguns, não há total “neutralidade” em qualquer instância de poder, mesmo no caso do Ministério Público e do Poder Judiciário. Imaginar que estes órgãos atuam sempre com plena independência e apenas movidos por embasamentos técnicos, me parece ingenuidade. As pressões políticas permeiam, em menor ou maior medida, as decisões nas três esferas de poder, no Ministério Público, nos órgãos de investigação e na própria imprensa, chamada de quarto poder. Isso pode explicar eventuais abusos de poder que tenham ocorrido.

Porém, mesmo tendo em conta esta observação, as denúncias feitas até agora pelo Ministério Público e repercutidas pela imprensa contra a administração do Dr. Hélio (PDT) demonstram ter grande consistência. Baseadas em escutas telefônicas, documentos públicos, contratos oficiais e um testemunho-chave obtido pelo mecanismo da delação premiada, as provas apontam no sentido de que havia um esquema de corrupção na Prefeitura. E os responsáveis seriam o núcleo duro da administração municipal, liderados pela primeira-dama (chefe de gabinete do prefeito).

Aqui, apenas um parêntese, ou uma dúvida que pode derivar da minha própria ingenuidade ou desconhecimento: porque as provas não envolvem diretamente o nome do prefeito? Todos à sua volta foram denunciados e tiveram a prisão preventiva decretada, ele não. Não havia provas suficientes para isso ou esta foi uma estratégia da acusação? Ou ainda, em existindo de fato o esquema, as coisas eram feitas sem que ele se envolvesse oficialmente?

Talvez, e sendo provavelmente demasiadamente otimista, a Comissão Processante instaurada na Câmara de Vereadores, que em tese deverá ouvir o prefeito no dia 29 de Junho, possa ajudar a esclarecer esses aspectos. Seja como for, um trabalho ainda pendente e de suma importância, fundamental para comprovar fraudes e desvios, é “seguir o dinheiro”, como se chamou esta forma de investigação a partir do escândalo de Watergate nos EUA, no início dos anos 70. Atualmente, são feitas estimativas de que, especialmente os contratos “viciados” da Sanasa e as "taxas" para liberação de loteamentos urbanos, envolvem desvios da ordem de 600 milhões de reais. Os órgãos de controle e fiscalização podem e devem “seguir o dinheiro”, o que não deixaria dúvidas sobre as responsabilidades dos envolvidos.

Procurando observar a crise na Prefeitura em perspectiva, entendo que a administração atual já vinha “perdendo ritmo” desde o início do segundo mandato. Eleito em 2004, e parcialmente “ajudado” pela comparação com duas administrações anteriores mal-avaliadas (Chico Amaral e Izalene Tiene), Dr. Hélio fez, de fato, um primeiro mandato muito bom, reconhecido pela população com sua reeleição no primeiro turno de 2008 com quase 70% dos votos. É verdade que as denúncias atuais já se referem ao primeiro mandato, mas as obras realizadas na cidade, o dinamismo que foi dado pela administração e outras ações da Prefeitura resultaram numa avaliação positiva.

Parece-me que a partir de 2008, talvez por uma certa acomodação, a administração não conseguiu avançar nas suas realizações e começou a sofrer um processo de desgaste que culminou com a grande crise atual. Crise que, interessante registrar, se baseia em denúncias apenas contra os servidores comissionados da Prefeitura, não envolvendo servidores de carreira, muitos dos quais estão numa situação delicada e constrangedora.

Por fim, algumas observações sobre as perspectivas futuras, com a ressalva de que, como dizia Tancredo Neves (ou Ulisses Guimarães), “política é como nuvem”, muda rápido e sem que a gente perceba.   

No curto prazo, em relação à Comissão Processante que pode levar ao seu impeachment, o Prefeito conta com os votos do PDT e PT (dez vereadores), além de aliados que têm sido fiéis, como Tiago Ferrari (PMDB), Sérgio Benassi (PC do B) e Tadeu Marcos (PTB). Esses treze votos me parecem consolidados, assim como, na posição contrária, os vereadores do PSDB, DEM, PV e PSB, somados a oposicionistas ferrenhos como Petterson Prado (PPS), Rafa Zimbaldi (PP) e Politizador dos Santos (PMN), garantem catorze votos quase certos para o afastamento definitivo do prefeito. 

O jogo ficaria para ser decidido entre seis vereadores “independentes”: Cidão Santos (PPS) e Miguel Arcanjo (PSC) – que votaram contra o afastamento temporário; Pedro Serafim (PDT) e Cirilo (PPS) – votaram a favor; e Sebastião dos Santos (PMDB) e Jorge Scheneider (PTB), que se abstiveram na sessão de votação do requerimento que pedia o afastamento temporário do prefeito, em 15 de Junho. Na ocasião, foram quinze votos contrários, dezesseis favoráveis e duas abstenções. Para o impeachment do prefeito, serão necessários 2/3, 22 votos dos 33 vereadores da Câmara. Assim sendo, para alcançar os 22, além dos quatorze já praticamente definidos, esses seis “avulsos” deveriam votar pela cassação e seriam necessárias duas mudanças de posição na base. O clima vai continuar quente.

No médio prazo, pensando nas eleições municipais de 2012, é claro que vai depender da cassação ou não prefeito, mas por todo o desgaste já sofrido, acho que PDT e PT tem pouquíssimas chances de vitória na eleição do ano que vem. Despontam como favoritos o deputado federal Jonas Donizete (PSB) e o candidato do PSDB. E aí a briga no ninho tucano vai ser grande, pois além dos deputados Célia Leão e Carlos Sampaio, há o vereador Artur Orsi (que ganhou os holofotes na crise atual) e o secretário estadual Jurandir Fernandes, que seria o preferido do governador Geraldo Alckmin. Creio que DEM e PMDB devem embarcar como vice naquele que tiver mais chances de vitória.

No longo prazo, “todos estaremos mortos”, como dizia Keynes. Chega, o texto já ficou enorme. Vamos acompanhar os próximos capítulos.