Imaginem o contrário

Eu sei que o assunto já está cansando e muito já foi dito, mas vira e mexe a foto volta na minha cabeça. E ontem, durante a insônia, pensei: e se fosse o contrário, Maluf aparecesse sorrindo ao lado de Serra e Alckmin.

Já imaginaram? O anúncio de Erundina como vice na sexta, dia 15. Tudo bem, ela está sendo endeusada agora e já cometeu erros político - como não apoiar Marta Suplicy no segundo turno em 2004. Mas a figura de Erundina remete ao povo nordestino forte, guerreiro e perseverante. A figura "intelectual e burguesa" de Haddad estaria complementada pela roupagem popular, pelo compromisso com os excluídos e marginalizados da sociedade.

Na segunda, dia 18, a foto: Maluf, Serra e Alckimin. A união perfeita entre o conservadorismo político/religioso com a plutocracia corrupta. A direita forte e unida, celebrando sua condição numa casa milionária nos jardins.

Não daria um ânimo para militância? Não daria gana para derrotar o inimigo - visível e estabelecido - no berço conservador e tucano da capital paulista?

Mas não, a realidade é outra. Ficamos com um minuto e meio a mais na TV, e a vergonha de uma foto para sempre.

Carta-compromisso para candidatos a prefeito de Campinas

Caso concorde, mandar no e-mail vggarcia30@gmail.com o nome completo e forma pela qual quer ser apresentado no documento. Adesões até 30 de Junho.

Carta-Compromisso pela Inclusão Social das Pessoas com Deficiência em Campinas

As pessoas e organizações abaixo assinadas defendem que a ação do Poder Público nas áreas de atenção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município deve ser qualificada e ter a participação das suas diversas instâncias de representação. Para tanto, sugerem que o seguinte compromisso seja firmado:

·          Valorização do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMPD) como instância de controle social, por meio de representação ativa e qualificada do Poder Público, bem como oferta de capacitação sistemática para todos os conselheiros;

·         Fortalecimento, de fato, da Coordenadoria de Políticas Públicas de atenção às Pessoas com Deficiência como órgão inter-setorial de coordenação e planejamento, preferencialmente vinculada ao gabinete do Prefeito. Escolha democrática e com a participação do movimento social dos responsáveis pelo trabalho desta Coordenadoria;

·         Revisão, aperfeiçoamento e visibilidade das ações da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) para que este colegiado funcione, na prática cotidiana, como promotor e fiscalizador da acessibilidade no município, preferencialmente vinculado à Secretaria de Planejamento. Cabe também a este órgão, em parceria com as demais instâncias de representação, propor um plano municipal de acessibilidade, identificando problemas e sugerindo soluções;

·         Redefinição do papel do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD) no sentido de considerar as novas diretrizes de Assistência Social (pasta onde foi criado este serviço), levando-se em conta a instituição da Coordenadoria de Políticas Públicas de atenção às Pessoas com Deficiência.

Nos campo das políticas públicas específicas, sempre garantindo a participação social no planejamento, execução e controle, e tendo como referência fundamental a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Federal 6.949/09), sugerimos as seguintes ações nas respectivas áreas:

1 – Planejamento e Acessibilidade:

                - realizar mapeamento da acessibilidade na rede pública de ensino e de saúde identificando barreiras arquitetônicas, atitudinais, de comunicação e inadequação da infraestrutura dos ambientes e equipamentos;

                - cumprir o disposto no Decreto Federal 5.296/04 com o oferta de uma frota 100% acessível de ônibus no transporte público até o final de 2014;

                - adequação da acessibilidade nos serviços e nos espaços de uso público, garantindo assim plenas possibilidades de participação das pessoas com deficiência nas atividades e ações a serem realizadas pelo poder público ou pela iniciativa privada.

               

2 – Educação

- oferta do serviço de transporte escolar acessível;

- disponibilização de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos com deficiência na rede pública de ensino nas diversas áreas e para todas as deficiências;

- efetivo cumprimento das políticas de educação inclusiva, com oferta de serviços de apoio como sala de recursos para deficientes visuais, intérprete de Libras (respeitando o Decreto Federal 5.625/05) e outros recursos necessários;

- fomentar a educação sob ótica dos direitos humanos, diversidade e cidadania, promovendo, por exemplo, discussões acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na rede regular de ensino;

- em parceria com outras secretariais e mediante convênios com entidades certificadoras, desenvolver cursos de formação e capacitação para cuidadores/atendentes de pessoas com deficiência.

3 –Saúde

- disponibilização nos postos de saúde de medicação e material adequado e de qualidade para o uso das pessoas com deficiência;

- garantir acessibilidade predial, de equipamentos, tecnologia e comunicação em 100% das unidades de saúde do município;

-divulgação das ações da Câmara Técnica de Reabilitação;

- fortalecimento do Centro de Referência e Reabilitação (CRR) em Sousas como unidade de atendimento e reabilitação das pessoas com deficiência. Garantia da construção, no CRR-Souzas, da oficina própria de órteses e próteses – OPM, inclusive com a contratação de recursos humanos;

-criação de uma unidade de atendimento para crianças e adolescentes com alto grau de dependência;

- instituir política pública municipal de atendimento em domicílio para pessoas com deficiência;

-ampliação das ações do Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) – Fênix, como o início da “linha de cuidado da criança de risco”;

- desenvolver de forma permanente ações de prevenção às deficiências;

- oferecer serviços de fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia nos postos de saúde, descentralizando assim os programas públicos de reabilitação.

4 – Transporte

                 - ampliação da capacidade de atendimento do sistema PAI-Serviço;

- promoção de campanhas de conscientização e intensificar a fiscalização quanto ao uso de vagas reservadas de estacionamento para pessoas com deficiência;

- introdução de recursos de acessibilidade voltados para pessoas com deficiência visual, como equipamentos sonoros que informam sobre linhas e itinerários do transporte coletivo;

- instalação em 100% dos semáforos de dispositivos sonoros que auxiliem as pessoas com deficiência visual, acompanhada da melhora da acessibilidade urbana em geral – com menos obstáculos – para circulação das pessoas com deficiência, especialmente física ou visual;

- fomentar atividades e ações em sintonia com a Lei 12.587/12, que estabelece uma política nacional de mobilidade urbana;

- conforme já colocado no tópico sobre planejamento e acessibilidade, cumprir o disposto no Decreto Federal 5.296/04 com a oferta de uma frota 100% acessível de ônibus no transporte público até o final de 2014.

5 –Assistência Social

- instituir Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, conforme previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassitenciais

- fortalecer o Grupo de Trabalho Intersetorial e Interinstitucional visando a implantação de “Residências Inclusivas” no município;

- ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços socioassistenciais, intensificando a busca ativa dos beneficiários do BPC nos territórios.

- fortalecer a convivência comunitária e familiar;

6 – Trabalho e emprego

- aperfeiçoamento do processo de inclusão laboral dos trabalhadores com deficiência cadastrados no Centro de Apoio ao Trabalhador (CPAT);

- aumento da oferta de cursos de capacitação que possam incluir pessoas com deficiência, ampliando as chances de ingresso no trabalho;

- apoio institucional e parceria com os órgãos competentes no sentido de fortalecer a fiscalização e cumprimento da “Lei de Cotas” (8.213/91), que garante vagas reservadas às pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal.

7 - Esportes

- construção ou adaptação de ginásio poliesportivo que permita sua utilização por atletas com deficiência;

- incentivos através de bolsas e programas de apoio para atletas com deficiência de alto rendimento, tendo em vista a participação em grandes eventos esportivos;

- capacitação de profissionais de educação física para o atendimento de alunos com deficiência;

- oferta de atividades públicas e gratuitas que possam estimular a prática esportiva nas pessoas com deficiência.

8- Cultura

- mapeamento da acessibilidade – ou falta dela – nos espaços culturais do município, como teatros, museus, cinemas, parques e outros;

- assim como na esfera esportiva, promover atividades públicas que possam estimular a realização de práticas artísticas e culturais por pessoas com deficiência;

- valorizar e dar suporte, também com bolsas e financiamentos, para iniciativas que fomentem a atividade cultural inclusiva.

Finalmente, como forma de melhor qualificar e dimensionar todas as intervenções do Poder Público, a realização de um censo específico para a identificação e quantificação das pessoas com deficiência no município de Campinas (projeto este que já está previsto em legislação municipal).

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Ao assinar este documento, assumo a responsabilidade de trabalhar para que as diretrizes e demandas nele contidas sejam alcançadas a partir de minha posse em 1º. De Janeiro de 2013.

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Candidato X – Partido Y

Campinas, data

Santos x Corinthians – Crônica (de um chato) sobre o jogo

Faz muito tempo que assisto aos jogos do Corinthians da mesma forma: em casa, no meu quarto, deitado na cama e tendo só a Regina como companhia (que geralmente vê o primeiro tempo, mas dorme no segundo). Às vezes, sinto falta de estar com amigos (ou “inimigos secadores”), tomando cerveja, comendo amendoim, num bar ou outro lugar. Mas a gente se acostuma e, na verdade, como torcedor, faz disso uma espécie de ritual, como se fosse possível se sentir mais seguro ou menos nervoso por estar repetindo esta rotima.

No jogo de ontem, não foi diferente. Passei um dia complicado, com dores no corpo mais fortes do que o habitual. Quis deitar cedo, e às 18h00 já estava na cama.Fiquei enrolando vendo uns programas de esporte, mas às 19h00 virei para dormir e relaxar o corpo, pois não poderia ficar na mesma posição até o final do jogo. Acordei às 21h00, fiquei de frente, subi a cabeceira da cama e me posicionei como de costume para ver o pré-jogo no Fox Sports.

Como está dando sorte e não é o Galvão Bueno narrando, pouco antes das 22h00 mudei para a Globo. Estava tocando o hino nacional e, mais uma vez, fiquei incomodado com o fato das torcidas ficarem gritando durante o hino (o que se percebe mesmo com a TV diminuindo o som ambiente). A execução do hino antes de todo e qualquer evento esportivo, como se faz de uns tempos para cá, na minha opinião, é um desgaste de um símbolo nacional que deveria ser preservado para algumas ocasiões. Mas já que tocam, porque não se faz um trabalho junto aos torcedores para mostrar a importância do respeito ao hino como padrão de civilidade? Bom, mas isso é outra conversa...

Ao olhar os jogadores em campo, impossível não fixar a atenção em Neymar, por boas e más razões. As primeiras porque o cara é um craque, joga muito e fiquei pensando  como seria importante marcá-lo bem ou que ele jogasse mal (o que acabou acontecendo). Agora, não dava também para ignorar aquele cabelo. Longe de mim ser preconceituoso, mas que coisa horrorosa. Quanto tempo ele gastou – e quanto pagou – para deixar a cabeleira daquele jeito?!  Bom, cada um cada, cada um.

Outra observação de ordem estética: porque tiraram as listas brancas da camisa preta do Corinthians?  Poxa, esse é o uniforme 2 tradicional, que lembra a conquista do título paulista de 1977 e a quebra do jejum, dentre outros momentos históricos. Mas não, o time entra todo de preto, e ainda por cima com uma publicidade nova e enorme na frente da camisa: IVECO. Que diabos é isso? Descubro agora no Google que é um fabricante de caminhões. Tá certo, é que sou um saudosista das camisas antigas. E mesmo a do Santos ontem também estava feia, com patrocínios em tons de laranja e azul sob o manto branco.

Pensei em todas essas coisas importantes antes de começar o jogo. Bola rolando. Daqui para frente, existe gente muito mais competente do que eu para falar sobre a partida, esquemas táticos, questões técnicas, etc, como o Vitor Birner (http://blogdobirner.virgula.uol.com.br) ou o Juca Kfouri (http://blogdojuca.uol.com.br/).

A minha crônica acaba aqui e termina depois da meia-noite, quando pedi para Regina desligar a TV. Pensei na sorte que tenho de tê-la como esposa, e na felicidade ser corintiano.

Katia Fonseca

Desculpem,os problemas técnicos continuam, mas o blog volta ao ar para que vocês conheçam minha grande amiga Katinha!

Eu adoro e recomendo seu texto provocativo.

A arte de ser diferente - Meu encontro com o teatro por meio da deficiência

http://katiadoredelicia.blogspot.com.br/2012/04/arte-de-ser-diferente-meu-encontro-com.html

Fora do ar

Caros (as) amigos (as),

devido a alguns problemas técnicos e dificuldades relatadas por pessoas que acessam o blog, estarei "fora do ar" nos próximos dias tentando achar uma melhor maneira para hospedar o "Três Temas" e interagir com vocês.

Abraços a todos!

O (mau) “uso” da Deficiência

Eu não assisti, mas me contaram. Em conversa com uma amiga fiquei sabendo que, no último sábado, o apresentador Luciano Huck exibiu uma matéria cujo principal personagem era uma pessoa com deficiência, amputado das duas pernas. Em resumo, depois de mostrar sua história de luta e superação, o programa oferecia uma “surpresa” ao personagem: suas tão sonhadas próteses! Todos choram, se emocionam e ficam felizes no sábado à tarde.

Nada contra a ajudar quem precisa, mas o episódio merece uma reflexão crítica. Na minha opinião, esta forma de abordar a questão da deficiência reforça uma visão assistencialista, piedosa e que deveria estar ultrapassada sobre o tema. Além disso é, no mínimo, questionável a “boa ação” que tem por trás interesses comerciais, estratégias de marketing, busca de maior audiência ou coisa que o valha.

No imaginário popular, altamente afetado por programas deste tipo, histórias como esta reforçam estereótipos culturalmente associados às pessoas com deficiência: somos um misto de “super-heróis” com “coitadinhos”. A nossa simples existência é “um exemplo de vida” e, ao mesmo tempo, dependemos da caridade alheia para sobreviver. Tais marcas ou rótulos dificultam o entendimento daquilo que deveria ser óbvio: pessoas com deficiência não são, em função desta condição, melhores ou piores do que as outras; são cidadãos com direitos e deveres, assim como todos.

Evidentemente que o personagem agraciado pelo programa se sentiu feliz e contemplado, mas e os outros milhões de pessoas com deficiência sem acesso a recursos ou equipamentos básicos? Será que não seria feito melhor uso da televisão – uma concessão pública – a discussão sobre as razões pelas quais as pessoas com deficiência encontram tais problemas?

A falta de acesso a uma prótese, a insuficiência de material para sondagem nos postos de saúde, os preços abusivos de equipamentos necessários às pessoas com deficiência, entre outros problemas, não podem ser repetidamente apresentados como questões individuais, resolvidos por meio de boa vontade alheia.

E, no caso em questão, esta “boa vontade” precisa ser qualificada, pois não se trata de uma ação de caridade anônima, desprovida de interesses particulares. Vamos ser claros: do apresentador à empresa que doou a prótese, passando pelos patrocinadores do programa, todos ganham com a exposição da história de superação e recompensa do nosso personagem com deficiência.

Como coloquei no início, não assisti ao programa, não sei detalhes da matéria e espero não estar cometendo injustiças. Seja como for, não quis deixar passar em branco esta reflexão porque, costumeiramente, a imprensa – por meio de seus jornalistas, apresentadores e reportes – “usa” a condição da deficiência para insuflar sentimentalismos, emoções e similares...o que, em geral, dá boa audiência, não é mesmo?

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Obs.: No próximo texto, retomo o tema do acesso ao trabalho das pessoas com deficiência para tratar da questão dos rendimentos.

Panorama recente da inclusão das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho no Brasil (1)

Esse texto faz um breve resumo de um artigo que escrevi sobre o quatro atual de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Não traz nada de novo, mas reorganiza os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que a partir de 2007 passou a divulgar o número e o perfil dos vínculos empregatícios exercidos por pessoas com deficiência.

Este exercício – no qual simplesmente apurei a média dos valores encontrados nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 – consolida tendências já observadas por aqueles que estudam e/ou lidam com esta temática. Antes de apresentar os números, vale sempre lembrar e esclarecer que os dados fornecidos pela RAIS apresentam uma “radiografia” do total de empregos/vínculos formais exercidos por pessoas com algum tipo de deficiência num determinado momento do tempo (último dia do ano).

Outra fonte que poderia ser usada são os números das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego que atuam na fiscalização direta quanto ao cumprimento da “Lei de Cotas”. Os valores encontrados nessas bases de informação indicam o volume ou “fluxo” de contratações, ano a ano, das pessoas com deficiência nas empresas com cem ou mais empregados (obrigadas a cumprir a “Lei de Cotas”). A RAIS, por sua vez, conforme colocado acima, nos fornece uma “radiografia” do número absoluto (ou “estoque”) de empregos ocupados por pessoas com deficiência no mercado formal no conjunto total das empresas (independentemente do seu porte).

A tabela abaixo resume os dados da RAIS nos últimos quatro anos disponíveis:

   

Número médio de vínculos formais exercidos por tipo de deficiência – Brasil – 2007 a 2010

Tipo de Deficiência	Número de vínculos	Participação (%)
Física	169.427	53,6
Auditiva	78.004	24,7
Visual	13.701	4,3
Intelectual	11.999	3,8
Múltipla	4.177	1,3
Reabilitados	38.581	12,2
Total	315.888	100,0

Neste período, em média, 315 mil postos de trabalho estavam ocupados por pessoas com deficiência ao final de cada ano. Observa-se, claramente, o predomínio das pessoas com deficiência física e auditiva – que juntas tem uma participação de 78,3% das vagas. Por outro lado, há uma sub-representação das pessoas com deficiência visual e intelectual, que respondem apenas, em conjunto, por 8,1% dos vínculos formais.

Como já se sabe, há um “padrão de preferência” em que deficientes visuais (cegos) e pessoas com deficiência intelectual sofrem mais para conseguir acesso ao mercado de trabalho, cujo acesso é mais fácil para surdos (deficientes auditivos) e pessoas com deficiência física. Seria preciso aprofundar as investigações para identificar os determinantes deste processo, mas a experiência prática daqueles que lidam cotidianamente com esta temática nos ajuda a entender tal situação.

Ocorre que, infelizmente, parte dos empresários busca trabalhadores com deficiência em função não de atributos de qualificação profissional, mas de “mais facilidades” para incorporação destas pessoas ao ambiente de trabalho. Em outras palavras, enquanto deficientes auditivos e pessoas com limitações físicas (leves) não exigem grandes modificações arquitetônicas ou investimento em recursos de suporte, há resistências para contratação de pessoas com deficiência visual ou mental/intelectual. Muitos supõem que tais grupos exijam uma ação ou investimento de grande monta na empresa para lhes proporcionar autonomia no trabalho, o que não corresponde à realidade.

É verdade que essa hipótese poderia ser melhor confirmada se fosse possível distinguir dentre aqueles com deficiência física os cadeirantes, usuários de órtese/prótese, amputados, etc. Mas, conforme colocado acima, muitas pessoas que trabalham no dia-a-dia com a inclusão ainda relatam restrições colocadas por empresas em relação a determinados tipo de deficiência, o que configura uma conduta discriminatória.

No próximo texto, trataremos da questão dos rendimentos auferidos pelas (poucas) pessoas com deficiência que conseguem acessar o mercado de trabalho formal no Brasil.