Considerações Finais - Mestrado

Quando decidi fazer a pós-graduação, me preocupei em escolher temas que pudessem, de alguma forma, contribuir para discussão de questões nacionais ligadas à cidadania e à justiça social. Sem ter a pretensão de formular grandes tratados ou produzir algo novo, busquei apenas refletir sobre assuntos com os quais já estava envolvido, no intuito de colaborar para que, na prática e não no isolamento da Academia, estes temas fossem aprofundados (sugerindo, inclusive, aperfeiçoamentos nas políticas públicas a eles relacionadas).

Ocorre que a leitura na íntegra de uma dissertação de mestrado ou tese de doutorado não é algo necessariamente agradável, pois é cansativa e cheia de retoques acadêmicos. Nesse sentido, pensei em divulgar aqui no blog apenas as “considerações finais” da minha dissertação de mestrado (sobre questões de raça e gênero na desigualdade social brasileira) e da tese de doutorado (sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho).

Tal decisão foi reforçada por um fato curioso que ocorreu aqui no blog: até bem pouco tempo atrás, o texto mais lido era sobre os 20 anos da Lei de Cotas, no link abaixo, com 182 acessos. O que era natural, pois boa parte das pessoas para as quais eu mando mensagens sobre atualização do blog são dessa área. Pois bem, semana passada tomei um susto quando vi que o texto sobre a Copa do Mundo e Olimpíadas, também no link abaixo, que escrevi em Maio, tinha tido 1.434 acessos! Fui tentar descobrir de onde vinham esses acessos e, ao que parece, o texto foi reproduzido em algum site de Educação voltado para alunos que vão fazer o ENEM. Como se imagina que Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil pode ser o tema da redação do ENEM neste ano, os acessos explodiram.

Enfim, conhecimento é para ser compartilhado e a Internet, apesar dos problemas e do seu mau-uso, nos permite isso. Segue então a reprodução das conclusões da dissertação de mestrado, defendida em 2005 (nos próximos dias, mando da tese de doutorado, concluída em 2010).

“20 Anos da Lei de Cotas”

http://vggarcia30.blogspot.com/2011/07/20-anos-da-lei-de-cotas.html

“Copa do Mundo e Olimpíadas “

http://vggarcia30.blogspot.com/2011/05/copa-do-mundo-e-olimpiadas-no-brasil.html

Considerações Finais – Mestrado

Ao longo do primeiro capítulo, buscamos apresentar uma visão geral do processo histórico nacional no que se refere às formas de exclusão da população negra. A evidente exploração dos negros durante o período de escravidão, ao mesmo tempo em que manteve boa parte dessa população nas áreas menos desenvolvidas do país, disseminou um sentimento racista e preconceituoso na sociedade brasileira, simbolizado pela política imigratória. Em outras palavras, a escravidão, de um lado, impôs limites objetivos para inserção social adequada da população negra e, de outro, criou uma cultura discriminatória que dificultou muito esta inserção mesmo depois da abolição da escravatura.

Tivemos como referências fundamentais dois autores clássicos que se preocuparam com a temática racial: Florestan Fernandes e Carlos Hasembalg. O primeiro fez um estudo minucioso acerca das possibilidades de integração dos negros na “sociedade de classes” que ia se formando com o fim da escravidão e a passagem para o trabalho assalariado no Estado de São de Paulo. Suas conclusões foram decisivas para desfazer a idéia de “democracia racial” no país, pois esse autor constatou as enormes dificuldades e as condições precárias em que viviam os negros na primeira metade do século XX, décadas depois do fim da escravidão. Fernandes consolidou o chamado “mito da democracia racial”, contrariando uma visão segundo a qual o Brasil constituía-se num exemplo de relações raciais harmônicas.

Carlos Hasembalg, por sua vez, demonstrou que as disparidades raciais permanecem mesmo com o avanço da industrialização e o crescimento econômico, observados no país nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado. Esse autor trabalhou com dados para o conjunto do país, destacando que, depois da fase de maior expansão da economia brasileira, em meados da década de 70, os negros continuavam concentrados nas regiões mais pobres do país, tendo dificuldades para melhorar sua qualificação e obter ocupações mais bem remuneradas. As diferenças permaneciam tanto nas regiões Norte-Nordeste como no Sul-Sudeste, mostrando que, para além das particularidades regionais (que determinam o resultado nacional), permaneciam práticas discriminatórias em relação à população negra.

Durante praticamente os últimos vinte e cinco anos, a partir do início dos 80, o país "perdeu o rumo" do crescimento econômico, enfrentando um prolongado ciclo de semi-estagnação da economia, com expansão próxima àquela que se observa para o crescimento populacional. É verdade que, do ponto de vista político, o país avançou com a redemocratização e a volta de eleições diretas e livres, mas, infelizmente, essa conquista não se converteu em ganhos sociais efetivos para a maior parte da população. Pelo contrário, quando consideramos indicadores como o nível de emprego e remuneração dos trabalhadores, ou os índices de violência, pode-se dizer que houve regressão, configurando um quadro de crise social aguda.

Nesse sentido, durante o capítulo 2 buscamos traçar um panorama acerca da economia brasileira, mostrando que, em diferentes contextos, o país não logrou alcançar uma fase duradoura de crescimento, na extensão e magnitude necessárias para o enfrentamento da grave crise social acima mencionada, cuja outra face marcante é a má qualidade dos serviços públicos básicos (saneamento básico, habitação, transporte, educação e saúde). Ao final do capítulo 2, com base em autores contemporâneos, não foi surpresa constatar a permanência das disparidades raciais, em particular a situação crítica das mulheres negras, segmento que acumula um histórico de discriminações ligadas à raça e ao sexo.

Diante desse quadro, isto é, um contexto histórico de dificuldades para a população negra e uma conjuntura recente de crise econômica e social, a aplicação da metodologia do prof. Waldir Quadros, realizada no capítulo 3, só poderia confirmar a manutenção de grandes disparidades, dividindo o país em diferentes realidades de acordo com a raça e o sexo das pessoas. A estrutura sócio-ocupacional familiar revelou, quando se compara o início dos 80 com os dados mais recentes de 2003, uma piora global e “por dentro”. No agregado, os padrões de vida familiares de classe média perderam espaço relativo, com expansão das faixas de pobreza e indigência. Ao detalhar tais mudanças, observou-se a queda de rendimento dos grupos familiares de classe média. As diferenças raciais se mostraram mais fortes nas camadas associadas a um padrão de vida de classe média, de um lado, e nas faixas de pobreza e indigência, de outro, havendo um grau bem menor de diferenciação nas famílias da massa trabalhadora.

A estrutura ocupacional individual, além da reprodução dessas disparidades raciais nos estratos extremos, mostrou um estoque elevado de ocupados nas camadas inferior (massa trabalhadora) e ínfima (marginalizados), além a perda de rendimentos no geral dos ocupados, com manutenção da pirâmide: homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras.

Dessa forma, a partir da estrutura ocupacional foi possível realizar uma aproximação à estrutura social, seja no plano familiar ou individual, reiterando as diferenças em termos de ocupações típicas e rendimentos entre as populações brancas e negras no Brasil. Nesse sentido, acreditamos ter alcançado o objetivo inicial de contribuir na caracterização das condições de vida da população negra no Brasil no período recente, incluindo o sexo como fator relevante nessa discussão.

A desigualdade social brasileira continua muito forte, sendo a questão racial uma importante dimensão desse processo. O que fazer diante desse quadro? Esse trabalho teve um caráter retrospectivo e seria necessário outro estudo aprofundado para tentar responder essa questão. De qualquer forma, é possível imaginar que o cenário ideal para reverter as disparidades raciais incluiria tanto a retomada do crescimento econômico como a implementação de políticas diferenciadas, voltadas especificamente para as reivindicações do movimento negro.

Ao longo dessa dissertação, não tivemos a oportunidade de estudar e ouvir os protagonistas desse movimento, que tem realizado um intenso trabalho de mobilização política. Mesmo assim, a apresentação do contexto histórico e dos dados mais recentes não deixam dúvidas quanto à legitimidade para, no mínimo, se discutir a adoção das "políticas afirmativas". É verdade que, de certa forma, elas atacam as conseqüências e não as causas da exclusão social, que somente poderá ser combatida com um robusto processo de crescimento econômico, gerando emprego, renda e possibilidades maiores de investimento público, numa perspectiva distinta de política econômica, que priorize de fato a questão social. Porém, parece-nos inaceitável simplesmente interditar e desqualificar o debate acerca das "políticas afirmativas", como faz boa parte da mídia e da intelectualidade, num comportamento análogo àquele relacionado à mudança da política econômica.