Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados (1)

No dia 16 de Novembro de 2011, o IBGE divulgou os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010 relativos aos temas pesquisados no inquérito da amostra: deficiência, nacionalidade, estado conjugal e maternidade precoce, dentre outros. As tabelas que compõem esta primeira etapa da divulgação apresentam resultados que dizem respeito às características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e deficiência. Como afirma o IBGE:

“Cabe esclarecer que os dados utilizados para gerar os resultados que compõem esta divulgação são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação” (Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011).

Mesmo com esta ressalva, para a variável deficiência, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.

Antes de apresentar os dados, é preciso conhecer os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:

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Características das pessoas

Deficiência

Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência

permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de

severidade, e, também, mental ou intelectual.

Deficiência visual

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar

(avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa

utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser

permanentemente incapaz de enxergar;

Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande

dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou

lentes de contato;

Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma

dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou

lentes de contato; ou

Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer

dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar

óculos ou lentes de contato.

Deficiência auditiva

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir

(avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo),

de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser

permanentemente incapaz de ouvir;

Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande

dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho

auditivo;

Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma

dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho

auditivo; ou

Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer

dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho

auditivo.

Deficiência motora

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de

caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou

aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte

classificação:

Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser

permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou

subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;

Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande

dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda

de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho

auxiliar;

Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma

dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda

de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho

auxiliar; ou

Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer

dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda

de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou

aparelho auxiliar.

Deficiência mental ou intelectual

Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou

intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como

trabalhar, ir à escola, brincar etc.

A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é

caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com

outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de

aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na

infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as

perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.

Fonte: Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011

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Definidos esses critérios, os seguintes resultados foram apurados para o Brasil:

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Brasil – 2010

População total: 190.755.799 (100,0%)

Pelo menos uma das deficiências investigadas (1): 45.623.910 (23,9%)

Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)

(1) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

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Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade (em texto posterior, abordaremos as mudanças ocorridas entre os questionários de 2000 e 2010. Em síntese, pode-se dizer que, em 2010, houve uma simplificação no inquérito de maneira a apurar diretamente os níveis de incapacidade e a deficiência intelectual. Mesmo com essas mudanças, os dados podem ser comparados em vários aspectos).

A seguir apresentam-se os resultados por tipo e grau de severidade das deficiências:

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Brasil – 2010

Deficiência Visual – 35.791.488

Não consegue de modo algum – 528.624

Grande dificuldade – 6.056.684

Alguma dificuldade – 29.206.180

Deficiência Auditiva – 9.722.163

Não consegue de modo algum – 347.481

Grande dificuldade – 1.799.885

Alguma dificuldade – 7.574.797

Deficiência Motora – 13.273.969

Não consegue de modo algum – 740.456

Grande dificuldade – 3.701.790

Alguma dificuldade – 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025

Fonte: Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

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A análise das bases primárias permitirá desagregar e detalhar as informações anteriores. Por ora, chama atenção o crescimento do número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência. Vale lembrar, porém, que quando se propõe uma análise específica sobre políticas públicas que envolvem as pessoas com deficiência, como no caso da “Lei de Cotas”, é recomendável restringir os dados para aqueles que declararam “total” ou “grande incapacidade” funcional. No próximo texto pretende-se discutir esta questão, além de apresentar os dados com estes critérios e aqueles relativos aos Estados. Para os que têm interesse em acessar a tabela divulgada pelo IBGE, o acesso é possível no link abaixo.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_preliminares_amostra/default_resultados_preliminares_amostra.shtm