Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados (3)

No texto anterior (link abaixo), argumentamos que uma projeção mais apurada da população com deficiência deveria considerar apenas aqueles que declaram “total” ou “grande” dificuldade visual, auditiva ou motora, além do contingente com deficiência intelectual. Não se trata de ignorar outras limitações funcionais menos severas, mas sim focalizar a discussão num universo de indivíduos que, dada a gravidade dessa limitação, provavelmente encontram barreiras maiores para sua plena inserção social.

Censo 2010 - Primeiros Resultados (2)

http://vggarcia30.blogspot.com/2011/12/censo-2010-pessoas-com-deficiencia.html

Trabalhando os dados do Censo de 2010, observou-se que aproximadamente 15,8 milhões de pessoas (8,3% da população) declararam-se com “grande” ou “total” incapacidade para enxergar, ouvir e/ou caminhar/subir escadas, além da deficiência mental/intelectual, com base nas definições no questionário censitário do IBGE. De que maneira esta população se distribui pelas Grandes Regiões e Estados brasileiros?

Para aqueles que tiverem interesse, possa enviar a tabela com os dados de todas as Unidades da Federação. Abaixo reproduza apenas os números encontrados no Estado de São Paulo:

Grau de Limitação Funcional	N. de Pessoas	% da Pop.
Não consegue enxergar de modo algum	151.842	0,4%
Grande dificuldade para enxergar	1.057.824	2,4%
Deficiência Visual	1.209.666	3,0%
Não consegue ouvir de modo algum	91.423	0,2%
Grande dificuldade para ouvir	345.604	0,8%
Deficiência Auditiva	437.027	1,0%
Não consegue caminhar ou subir escadas de modo algum	170.853	0,4%
Grande dificuldade para caminhar ou subir escadas	697.487	1,7%
Deficiência Motora	868.340	2,1%
Deficiência Intelectual/Mental	504.131	1,2%
Pelo menos uma das deficiências anteriores	3.019.164	7,3%
Nenhuma das deficiências anteriores	38.243.035	92,7%
População Total	41.262.199	100,0%

Fonte: IBGE, Censo 2010, Resultados Preliminares da Amostra.

Será preciso ainda, na análise da efetividade da “Lei de Cotas”, restringir o contingente observado numa faixa etária de “idade produtiva” (18 a 60 anos, por exemplo. Uma estimativa para este exercício – utilizada na tese de doutorado com base nos dados do IBGE – é de que 70% das pessoas que declaram deficiência severa estão em idade produtiva. Aplicando esse percentual, teríamos no Estado de São Paulo cerca de 2,2 milhões de pessoas (5,1% da população) com deficiência e em idade produtiva.

Como se vê, não é preciso “forçar o argumento” dizendo que são milhões e milhões de pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho formal. O último dado que tenho disponível para o Estado de São Paulo, da RAIS 2008, revela existência de quase 112 mil vínculos empregatícios ocupados por pessoas com deficiência. Vamos ser otimistas – até porque em São Paulo existe uma forte mobilização em prol do cumprimento da “Lei de Cotas” – e supor que hoje existam 200 mil pessoas com deficiência trabalhando formalmente no Estado.  

Mesmo assim, ainda seriam cerca de 2 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho (estando estas pessoas em idade produtiva e tendo limitação funcional severa). Portanto, não encontram respaldo nos números do Censo o pleito de setores empresariais no sentido de que a lei seja flexibilizada porque não existem pessoas com deficiência. O percentual hoje utilizado – de 2% a 5% das vagas reservadas – parece bastante razoável e compatível com as informações extraídas do Censo de 2010.


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Observação importante:


Em contato com a amiga Izabel Maior, ex-Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fui alertado sobre o problema da "dupla contagem" nos dados do Censo divulgados até agora. Ela tem razão, pois a soma dos registros de cada uma das deficiências e incapacidades resulta em 61,4 milhões de respostas. É evidente que um mesmo indivíduo declarou mais de um tipo de deficiência/incapacidade, pois o próprio IBGE divulgou que, contando apenas uma vez aqueles que declararam mais de uma deficiência, teríamos 45,6 milhões pessoas com deficiência no Brasil. É preciso, portanto, cautela com as informações divulgadas até agora, utilizando-se preferencialmente os dados de maneira isolada (não agregada). O acesso aos dados diretamente na base do IBGE, que poderá ser feito em 2012, deve dirimir essas dúvidas e trazer de modo mais claro as informações apuradas no Censo de 2010.