Reforma política – aspectos gerais

Creio que essa postagem não vai despertar muito interesse, mas acredito no seguinte: a pior forma de se sentir indignado com a política é se afastar dela por completo. Você tem todo o direito de ser um “alienado” no assunto, mas, se for assim, não endosse generalizações como: “todo político é corrupto” ou “só tem ladrões em Brasília”. Essas afirmativas implicam, em última instância, numa autorização para que todos sejam, de fato, corruptos e ladrões.

Feita essa breve introdução, o tema de hoje, para aqueles que continuaram lendo até aqui, é a tão falada reforma política. O assunto é controverso e complexo, mas gostaria de pontuar alguns aspectos que servem de base para outras discussões e poderiam ser, cada um destes aspectos, temas de postagens exclusivas, como sugeriu meu pai. Mas vamos iniciar com uma visão geral sobre o que seria, em minha opinião, uma boa reforma política.

É lamentável, primeiramente, que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado inconstitucional a chamada “cláusula de barreira”, que determinava um mínimo de 5% de representação nos votos para Câmara dos Deputados para manutenção dos partidos. Se este critério tivesse sido adotado, tanto em 2006 como em 2010, e não por coincidência, oito partidos teriam superado este percentual: PSB, PDT, PT, PMDB, PSDB, PP, PR e DEM. Em tese, haveria um bloco de centro-esquerda com PSB, PDT e PT, o PMDB no centro, PSDB, PP e PR no centro-direita e o DEM, herdeiro da ditadura, na direita. Nas eleições de 2010, em conjunto, estes partidos tiverem 75% dos votos válidos.

Entretanto, na prática, sabemos que o sistema partidário brasileiro, com suas determinações locais/estaduais (além das fisiológicas), é bem mais complexo do que isso. Mas seria um alívio não mantermos uma estrutura com quase trinta partidos políticos, todos com tempo na TV, funcionando muitas vezes como “legendas de aluguel” (com a honrosa exceção do PSOL). Até porque, nas democracias mais duradouras e maduras, não mais do que 3 ou 4 linhas ou tendências políticas compõem o arco ideológico para a escolha do cidadão eleitor.

Menos partidos políticos com posições ideológicas mais claras ajudariam na adoção de duas medidas positivas para a reforma política: a) o financiamento público das campanhas; b) o voto em lista partidária. O primeiro ponto – de difícil aceitação na opinião pública porque pode ser entendido como mais uma fonte de gastos no setor público – é interessante e necessário para romper com a promiscuidade que hoje impera entre os interesses privados e as candidaturas políticas. O ideal seria um teto razoável, uniforme e modesto de recursos públicos para as campanhas, aumentando-se, em paralelo, os mecanismos de controle e fiscalização, coibindo as milionárias doações efetuadas por bancos, construtoras ou outros entes privados.

Já o voto em lista tem o grande mérito de “despersonalizar” a política. Mais do que a biografia individual do candidato, deveria interessar ao eleitor as idéias que ele defende, as causas em que se envolveu e o matiz político-ideolódico do partido que ele representa. Hoje existem situações esdrúxulas, como a que ocorreu na eleição para o Congresso no Rio de Janeiro: o deputado Jair Bolsonaro (aquele) ficou em primeiro no seu partido, PP, e tirou a vaga do segundo, um militante do movimento homossexual, contra a homofobia

Tudo bem que não entendo direito o que esse cara está fazendo no PP, mas o problema geral que está colocado nas regras vigentes é que o seu colega de partido é seu principal adversário nas eleições.

Voltaremos ao tema outras vezes, aprofundando o que foi colocado e trazendo outros aspectos, como o voto distrital, reeleição e a possibilidade do voto facultativo (sou favorável). Infelizmente, porém, é difícil acreditar que grandes mudanças acontecerão, assim como ocorre quando pensamos em melhorias no futebol, calendário, etc. e lembramos da CBF e dos dirigentes dos clubes. Mas é preciso perseverar, criticar, se envolver, pois do contrário esses que pensam só nos seus interesses tomam conta mesmo.

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