Crise na Prefeitura de Campinas

Desde o dia 20 de Maio, exatamente há um mês atrás, quando uma operação do Ministério Público estadual e do grupo de investigação da Policia Civil prendeu mais de uma dezena de empresários, gestores públicos e secretários municipais, a Prefeitura de Campinas encontra-se numa enorme crise. O clima político na cidade, sobretudo medido pela Câmara de Vereadores, anda quente. Acompanhando o caso pelos jornais e televisão (inclusive as sessões da TV Câmara), vou me arriscar a dar algumas opiniões e propor reflexões sobre o caso.

Uma primeira observação geral é que, ao contrário do que dizem alguns, não há total “neutralidade” em qualquer instância de poder, mesmo no caso do Ministério Público e do Poder Judiciário. Imaginar que estes órgãos atuam sempre com plena independência e apenas movidos por embasamentos técnicos, me parece ingenuidade. As pressões políticas permeiam, em menor ou maior medida, as decisões nas três esferas de poder, no Ministério Público, nos órgãos de investigação e na própria imprensa, chamada de quarto poder. Isso pode explicar eventuais abusos de poder que tenham ocorrido.

Porém, mesmo tendo em conta esta observação, as denúncias feitas até agora pelo Ministério Público e repercutidas pela imprensa contra a administração do Dr. Hélio (PDT) demonstram ter grande consistência. Baseadas em escutas telefônicas, documentos públicos, contratos oficiais e um testemunho-chave obtido pelo mecanismo da delação premiada, as provas apontam no sentido de que havia um esquema de corrupção na Prefeitura. E os responsáveis seriam o núcleo duro da administração municipal, liderados pela primeira-dama (chefe de gabinete do prefeito).

Aqui, apenas um parêntese, ou uma dúvida que pode derivar da minha própria ingenuidade ou desconhecimento: porque as provas não envolvem diretamente o nome do prefeito? Todos à sua volta foram denunciados e tiveram a prisão preventiva decretada, ele não. Não havia provas suficientes para isso ou esta foi uma estratégia da acusação? Ou ainda, em existindo de fato o esquema, as coisas eram feitas sem que ele se envolvesse oficialmente?

Talvez, e sendo provavelmente demasiadamente otimista, a Comissão Processante instaurada na Câmara de Vereadores, que em tese deverá ouvir o prefeito no dia 29 de Junho, possa ajudar a esclarecer esses aspectos. Seja como for, um trabalho ainda pendente e de suma importância, fundamental para comprovar fraudes e desvios, é “seguir o dinheiro”, como se chamou esta forma de investigação a partir do escândalo de Watergate nos EUA, no início dos anos 70. Atualmente, são feitas estimativas de que, especialmente os contratos “viciados” da Sanasa e as "taxas" para liberação de loteamentos urbanos, envolvem desvios da ordem de 600 milhões de reais. Os órgãos de controle e fiscalização podem e devem “seguir o dinheiro”, o que não deixaria dúvidas sobre as responsabilidades dos envolvidos.

Procurando observar a crise na Prefeitura em perspectiva, entendo que a administração atual já vinha “perdendo ritmo” desde o início do segundo mandato. Eleito em 2004, e parcialmente “ajudado” pela comparação com duas administrações anteriores mal-avaliadas (Chico Amaral e Izalene Tiene), Dr. Hélio fez, de fato, um primeiro mandato muito bom, reconhecido pela população com sua reeleição no primeiro turno de 2008 com quase 70% dos votos. É verdade que as denúncias atuais já se referem ao primeiro mandato, mas as obras realizadas na cidade, o dinamismo que foi dado pela administração e outras ações da Prefeitura resultaram numa avaliação positiva.

Parece-me que a partir de 2008, talvez por uma certa acomodação, a administração não conseguiu avançar nas suas realizações e começou a sofrer um processo de desgaste que culminou com a grande crise atual. Crise que, interessante registrar, se baseia em denúncias apenas contra os servidores comissionados da Prefeitura, não envolvendo servidores de carreira, muitos dos quais estão numa situação delicada e constrangedora.

Por fim, algumas observações sobre as perspectivas futuras, com a ressalva de que, como dizia Tancredo Neves (ou Ulisses Guimarães), “política é como nuvem”, muda rápido e sem que a gente perceba.   

No curto prazo, em relação à Comissão Processante que pode levar ao seu impeachment, o Prefeito conta com os votos do PDT e PT (dez vereadores), além de aliados que têm sido fiéis, como Tiago Ferrari (PMDB), Sérgio Benassi (PC do B) e Tadeu Marcos (PTB). Esses treze votos me parecem consolidados, assim como, na posição contrária, os vereadores do PSDB, DEM, PV e PSB, somados a oposicionistas ferrenhos como Petterson Prado (PPS), Rafa Zimbaldi (PP) e Politizador dos Santos (PMN), garantem catorze votos quase certos para o afastamento definitivo do prefeito. 

O jogo ficaria para ser decidido entre seis vereadores “independentes”: Cidão Santos (PPS) e Miguel Arcanjo (PSC) – que votaram contra o afastamento temporário; Pedro Serafim (PDT) e Cirilo (PPS) – votaram a favor; e Sebastião dos Santos (PMDB) e Jorge Scheneider (PTB), que se abstiveram na sessão de votação do requerimento que pedia o afastamento temporário do prefeito, em 15 de Junho. Na ocasião, foram quinze votos contrários, dezesseis favoráveis e duas abstenções. Para o impeachment do prefeito, serão necessários 2/3, 22 votos dos 33 vereadores da Câmara. Assim sendo, para alcançar os 22, além dos quatorze já praticamente definidos, esses seis “avulsos” deveriam votar pela cassação e seriam necessárias duas mudanças de posição na base. O clima vai continuar quente.

No médio prazo, pensando nas eleições municipais de 2012, é claro que vai depender da cassação ou não prefeito, mas por todo o desgaste já sofrido, acho que PDT e PT tem pouquíssimas chances de vitória na eleição do ano que vem. Despontam como favoritos o deputado federal Jonas Donizete (PSB) e o candidato do PSDB. E aí a briga no ninho tucano vai ser grande, pois além dos deputados Célia Leão e Carlos Sampaio, há o vereador Artur Orsi (que ganhou os holofotes na crise atual) e o secretário estadual Jurandir Fernandes, que seria o preferido do governador Geraldo Alckmin. Creio que DEM e PMDB devem embarcar como vice naquele que tiver mais chances de vitória.

No longo prazo, “todos estaremos mortos”, como dizia Keynes. Chega, o texto já ficou enorme. Vamos acompanhar os próximos capítulos.